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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:30

Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:57

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:30

Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros

à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:38

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário do
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Gratificação de produtividade. Integração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 10:05

Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

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